PF faz Operação em Itapipoca, Ocara e Pacajus e Políticos com pressa na Diplomação

PF faz Operação em Itapipoca, Ocara e Pacajus e Políticos com pressa na DiplomaçãoFortaleza/CE – A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou hoje (7/12) a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recurso públicos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus.

Cerca de 107 policiais federais, acompanhados de integrantes da Controladoria-Geral da União, estão cumprindo 7 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária, 6 mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão.

A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras dos citados municípios, especialmente desvio dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.

Os contratos sob suspeita foram celebrados entre os anos de 2012 e 2015. O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.

O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos, com quatro secretários municipais e servidores das prefeituras e um núcleo empresarial.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Entenda a Pressa dos Políticos para Serem Diplomados

A PF informou que realizou a operação nesta quarta porque era data da diplomação do novo gestor. Caso ele fosse preso depois da diplomação, conquistaria foro privilegiado. O prefeito eleito é sócio de uma das duas empresas envolvidas nas fraudes, que prestava serviço em vários segmentos. A polícia não divulgou o nome dos secretários.

Como Funcionava o Esquema

Segundo o delegado Carlos Joecio Duarte de Holanda, o serviço de transporte escolar contratado era superfaturado. As rotas eram superdimensionadas e as empresas contratadas pelas prefeituras para execução direta subcontratavam o serviço, pagando valores muito inferiores ao que recebiam das prefeituras envolvidas, entre outras irregularidades.