STF MAIA E ALCOLUMBRE. VERGONHA DESNECESSÁRIA.
Hoje nas rodas de boteco, não só se fala de putaria, futebol, vida dos outros. Agora as pessoas discutem política e as injustiças que ocorrem no país.
O STF no passado passava despercebido para a maioria da população. Mas agora não.
Nos dias de hoje as pessoas estão cada vez mais cientes dos seus direitos.
Os ministros do STF passaram vergonha desnecessária quando avaliaram o que não precisava ser avaliado.
Observe a lei abaixo, e diga se cabe alguma interpretação, flexão, ginastica mental, manobra jurídica. Dê o nome que quiser.
Art. 57. §4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
O RESULTADO
6 (Seis) ministros votaram de acordo a Constituição e 5 (cinco) votaram em qualquer coisa que não está na constituição. Ou seja, um placar profundamente feio e vergonhoso para os que tem que guardar a Carta Magna.
O QUE PRECISAVA SER FEITO?
A simples aplicação do “In claris cessat interpretatio” = Cessa a interpretação na clareza da lei.
É simples a aplicabilidade deste termo. Porém há discussão doutrinária. A maioria diz que este princípio não é suficiente para a aplicação correta da lei.
Por outro lado, nós vivemos enormes incertezas no judiciário. Exatamente pela não observância da norma. A lei muitas vezes é interpretada a ponto de sofrer mutação.
Da minha parte, sigo as Leis do Eterno mais alguns códigos. E lhes digo que algumas vezes cabe interpretação. Porém nada que extrapole o objetivo da norma.
O Brasil por outro lado possui um histórico de sentenças. Peço as pessoas que pesquisem por conta própria e cheguem à conclusão dos fatos.
Respondam.
Quantos corruptos temos livres?
Quantos corruptos temos em posição de poder? Talvez agora tenhamos muitos criminosos que de forma duvidosa sejam empossados.
Quantos pessoas injustiçadas temos em nosso país?
Talvez agora podemos entender parte do fundamento da frase que diz: “De cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem.”
Claro que poderíamos passar dias discutindo, pensando, se o princípio “In claris cessat interpretatio” é válido. Já que o mesmo já foi invocado em decisões que na minha opinião foram vergonhosas.
Infelizmente no direito, as mesmas ferramentas que servem para fazer justiça, são as mesmas que são usadas para servir as trevas.
O direito é lindo na teoria, possui até mesmo características divinas. Todo mundo bem vestido, português polido. Mas na prática… basta perguntar aos brasileiros como se sentem.
Eu sou Stanley Colombo
Que o Deus de Abrahão te Abençoe.
